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segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Corrupto; diz-se de quem se vende por dinheiro - Adjetivo Masculino Singular: cor.rup.to; Plural: cor.rup.tos

Ano 2001: Arruda e ACM-Malvadeza violam o painel eletrônico de votação do senado federal

No ano de 2001, ainda exercendo o mandato de senador e ocupando a liderança do governo no Senado, envolveu-se, juntamente com o então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL), na violação do painel eletrônico do Senado Federal, utilizado na votação que cassou o mandato do ex-senador Luís Estêvão. No início negou a acusação com um incisivo discurso na tribuna no Senado, mas dias depois voltou a mesma tribuna, encurralado, para admitir a culpa e depois para renunciar ao cargo, evitando assim o processo de cassação do seu mandato, que poderia torná-lo inelegível por aproximadamente 9 anos. Foi afastado do PSDB e ingressou no PFL. Após filiar-se ao PFL, aproximou-se outra vez de Joaquim Roriz.




Ano 2009: Mensalão do DEMOCRATAS - DEM (Não se esqueçam, antigo PFL, certo senhores Marco Maciel, Heráclito Fortes e Jorge Bornhausen?) - Corrupção Protagonizada por José Roberto Arruda do DEM


No dia 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal executou a Operação Caixa de Pandora, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa. Foram apreendidos computadores, mídias e documentos, além de 30 mil dólares, cinco mil euros e 700 mil reais.No mesmo dia, o governador exonerou os envolvidos nas investigações,além de ter especulado que o desvio de recursos e a corrupção possam ter existido desde o governo anterior, de Joaquim Roriz. A OAB cogita pedir o impeachment de Arruda. Dez pedidos de impeachment foram protocolados por deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.



Segundo reportagens, Arruda comandava a rede de pagamentos a parlamentares do Distrito Federal, com dinheiro oriundo de empresas que faziam negócios com o governo. Quatro empresas são suspeitas de efetuar repasses: Info Educacional, Vertax, Adler e Linknet. Além disso, ele teria conhecimento de pagamentos a colaboradores próximos, como os secretários de Relações Institucionais, Durval Barbosa, de Educação, José Luís Valente, o chefe de gabinete, Fábio Simão, o assessor de imprensa, Omézio Pontes, e o chefe da Casa Civil do governo, José Geraldo Maciel; outro participante do esquema teria sido o secretário Domingos Lamoglia. Lamoglia saiu do governo, indicado para o Tribunal de Contas do DF, e está sendo investigado também por corrupção no governo de Joaquim Roriz. Durval Barbosa, que foi secretário de Roriz e confirmou que a rede de corrupção foi montada no governo anterior, colaborou com as investigações policiais, e poderá ser beneficiado pela delação premiada e pelo programa brasileiro de proteção às testemunhas.
Os deputados suspeitos de serem beneficiários do esquema são Leonardo Prudente, Rogério Ulysses, Eurides Brito, Pedro do Ovo, Rôney Nemer, e o presidente do PP no DF, Benedito Domingos. Arruda teria também se beneficiado pessoalmente, com pagamentos quinzenais de 50 mil reais, além de conseguir empregos para parentes e amigos, como seu filho, nas empresas do esquema, e de ter o apoio da empresa pública Codeplan com contribuições eleitorais e na construção de uma casa luxuosa em Brasília para si e políticos aliados, entre os quais o vice-governador, Paulo Octávio.Um vídeo foi divulgado no qual Arruda aparece recebendo maços de dinheiro quando ainda era candidato, em 2006.Arruda defendeu-se, asseverando que os 50 mil reais em espécie que embolsa no referido vídeo tiveram como destino a compra de panetones para os pobres de Brasília.Em entrevista a vários jornais, ele atribui as denúncias a maquinações de políticos rivais, como Joaquim Roriz.
Nas investigações da Operação Castelo de Areia, apurou-se também que Arruda teria recebido 637,6 mil dólares ilegalmente para sua campanha em 1998. Ele, contudo, informou que não se lembra de doações da Camargo Correa para sua campanha em 1998. Nas eleições de 2002, teria sido novamente beneficiado, desta vez por uma empresa coligada à Camargo Correa.


Servidor público


José Roberto Arruda iniciou sua carreira de servidor público como diretor da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital), ainda no fim dos anos setenta. Em meados dos anos 80 tornou-se diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília), período em que estreitou seus laços com políticos tradicionais, como José Aparecido de Oliveira e Joaquim Roriz. Com a eleição e a conseqüente posse de Joaquim Roriz no cargo de governador do Distrito Federal, Arruda, como é conhecido, assumiu a chefia de gabinete do governador e ainda no primeiro ano de governo deixou este posto para assumir o cargo de secretário de obras do Distrito Federal tendo sido um dos responsáveis pela execução de uma das obras mais polêmicas do primeiro governo Roriz, o metrô de Brasília, que tempos depois teria sua obra embargada por suspeitas de irregularidades.



Paulo Octávio

A OAB fez também pedido de cassação do vice-governador, Paulo Octávio.
Outros pedidos de impeachment de Arruda

No dia 14 de dezembro, o servidor público Altivo Faustus e Dostoiewski Martins protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o governador Arruda.O pedido foi fundamentado na lei 7.106 de 1983, que faculta a qualquer cidadão denunciar o Governador do Distrito Federal perante o Senado Federal. Entretanto, o Senado deve rejeitar este pedido alegando que a lei 7.106 de 1983 não foi recepcionada pela constituição de 1988, pois ela concede autonomia ao Distrito Federal.No dia em que deu entrada no pedido de impeachment no Senado, o servidor Altivo Faustus e D. Martins foi entrevistado pela Rede Globo e por repórteres de outros meios midiáticos e apontou uma possível manobra do Governador Arruda de dizer que saiu do partido Democratas, quando na verdade não cumpriu o Artigo 15, Parágrafo 1º do Estatuto do DEM, que diz que ele teria que comunicar por escrito ao órgão regional (municipal) do partido e não ao nacional, como fez, e também enviar comunicação escrita ao Juiz da Zona Eleitoral em que estiver inscrito para poder, após 2 dias, ser considerado desfiliado. Caso não cumpra esse requisito estatutário e caso o partido não o expulse, Arruda pode em 2010 alegar que não se desfiliou do partido e concorrer a alguma eleição, inclusive para governador do DF. O partido já verificou que isso realmente era verdade e, no dia 17 de dezembro de 2009, a imprensa (DFTV 1ª edição) anunciou que o partido comunicou ao Juiz a desfiliação de Arruda. Contudo, continua ainda sem ser cumprido o Artigo 15, Parágrafo 1º, pois quem deve fazer isso não é o partido e sim o Governador. Se o Governador não o fizer, ele continua filiado e o partido Democratas, se quiser mostrar que não está conivente com o "mensalão", deve reunir-se e votar a expulsão de Arruda do DEM, como pretendia fazer em 11 de dezembro de 2009. O servidor Altivo Faustus e Dostoiewski Martins já comunicou a todos os senadores do DEM o problema. Além disso, o Artigo 98 do Partido Democratas (DEM) prevê que o desfiliado do partido perde AUTOMATICAMENTE o mandato ao se desvincular voluntariamente ou por punição de perda de filiação. O partido é que tem o mandato, e não deve permitir que Arruda continue governando se ele se desvincular do partido. O servidor também protocolou outro pedido de impeachment contra o Governador na Câmara Distrital, em 15 de dezembro de 2009, que tem como diferença dos outros que lá tramitam o detalhe de usar como outro fator para a perda do mandato, o fato de o governador ter dito que se desfiliou do partido. Se realmente se desfiliou, ele deve perder imediatamente o mandato, como prevê o Artigo 98 do Estatuto do DEM. O servidor Altivo Faustus e Dostoiewski Martins, além dos dois pedidos de impeachment contra o Governador Arruda, um no Senado e outro na Câmara Distrital, ainda protocolou uma Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, em 18 de dezembro de 2009, especificamente indagando ao TSE sobre a situação de perda do mandato do Governador do DF após desfiliar-se do partido pelo qual foi eleito, e como isso se processa na prática. O servidor já encaminhou também, em 22 de dezembro de 2009, uma correspondência ao presidente do Partido Democratas denunciando a situação da possível manobra do governador de fingir sair do partido. Na correspondência protocolada no gabinete do Diretório Nacional do Partido Democratas, no 26º andar do prédio do Senado, solicita uma posição do DEM, para saber se o Partido é ou não conivente com essa manobra e com o escândalo. Cópias da consulta ao TSE e da correspondência ao Presidente do DEM já foram entregues à imprensa em 22 de dezembro de 2009, confirmando que o Partido foi avisado e só não agirá usando os instrumentos que o Partido tem para retirar o mandato do Governador, se não quiser, numa possível conivência com o escândalo ou por negligência, caso não tome providências usando o Artigo 98 do Estatuto do DEM. Além dos pedidos de impeachment mencionados acima, o servidor Altivo F. e D. Martins protocolou mais um, em 29 de dezembro de 2009, em desfavor do Governador Arruda, mais completo em relação aos que anteriormente protocolara. A reportagem do DFTV 2ª Edição de 29 de dezembro de 2009 diz que o Partido Democratas não vai fazer nada contra o Governador Arruda, apesar de o Estatuto do DEM prever que ele deve perder o mandato automaticamente, após sua desfiliação. Desse modo, parece que o Partido está conivente com o escândalo, pois tendo instrumentos para pedir o mandato do suposto ex-filiado, diz que não vai fazer nada, segundo a reportagem do BOM DIA DF de 30 de dezembro que aparece no seguinte link: http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1430042-10041,00-TJDF+NEGA+PEDIDO+DE+CONVOCACAO+EXTRAORDINARIA+DA+CLDF.html
e ainda no link: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1183260-7823-TJDF+NEGA+PEDIDO+DE+CONVOCACAO+EXTRAORDINARIA+DA+CLDF,00.html
e também segundo a reportagem do DFTV que aparece no seguinte link: http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1429645-10040,00-ESTATUTO+DO+DEM+PREVE+PERDA+IMEDIATA+DE+MANDATO+PARA+QUEM+SE+DESFILIA+DO+PA.html
O servidor que protocolou os pedidos de impeachment aparece neste vídeo do DFTV 1ª edição de 16 de dezembro de 2009 (aparece após 2 minutos e 8 segundos; assista toda a reportagem clicando no link a seguir)
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1177166-7823-COMISSAO+ESPECIAL+QUE+VAI+INVESTIGAR+FUNCIONARIOS+DO+GOVERNO+NO+MENSALAO+E+FORMADA,00.html
Clique no link a seguir para ver a reportagem do DFTV 1ª edição de 17 de dezembro de 2009, em que o Partido Democratas admite que o Governador não tinha cumprido os requisitos para sair do DEM (este detalhe aparece após 2 minutos e 20 segundos) http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1177176-7823-PROCESSO+DE+EXPULSAO+DO+PRESIDENTE+LICENCIADO+DA+CLDF+FICA+PARA,00.html
E a seguir mais um vídeo do DFTV 1ª edição de 18 de dezembro de 2009, mostrando que o Governador Arruda na verdade não cumpriu a promessa de sair do Partido Democratas (o detalhe aparece após 2 minutos e 10 segundos) http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1420250-10039,00-ESCANDALO+DO+MENSALAO+EVIDENCIA+CARACTERISTICA+DE+ARRUDA+A+CONTRADICAO.html

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