FARRA DAS PASSAGENS - CAPÍTULO 2: Bilhetes aéreos não utilizados em 2009 poderão ser gastos durante o período da campanha

O TREM DA ALEGRIA!

Virou praxe no Senado não dar transparência a decisões polêmicas que beneficiam os parlamentares em ano eleitoral. A cúpula administrativa da Casa reuniu-se nos últimos dias de 2009 para reverter parte da decisão moralizadora sobre a farra das passagens aéreas tomada no início do ano. Resultado: mais gastos para os cofres públicos.

Ato da Comissão Diretora número 25 de 17 de dezembro, publicado no último Diário Oficial do Senado do ano passado, poucos dias antes do recesso, autoriza em caráter excepcional o uso dos créditos de bilhetes aéreos não utilizados até o último dia de 2009 durante todo 2010. Isso anula medida que proibia o acúmulo dessa verba e o desembolso no ano seguinte. A argumentação da cúpula da Casa é que a medida de abril do ano passado não previu um "período de transição".

No calor da farra aérea, quando os créditos eram usados de forma indiscriminada e descontrolada, o Senado decidiu estipular regras. Reduziu o gasto em 25% e estabeleceu o valor mensal da verba, levando em conta cinco trechos aéreos ida-e-volta da capital do estado de origem do senador a Brasília. Proibiu que os senadores economizassem dinheiro para o ano seguinte. E restringiu o uso ao parlamentar e assessores indicados e aprovados pela Mesa Diretora. A medida foi anunciada como uma conquista que economizaria R$ 3,9 milhões aos contribuintes.

Como o grande teste seria este ano, acabou não durando nada. A cúpula administrativa correu para anular a moralização, dando sinal verde para os senadores despejarem o crédito em passagem aérea em pleno ano eleitoral. No pleito de outubro, 54 vagas estarão em jogo. Uma ajudinha extra sempre é bem-vinda num momento em que eles precisarão de agilidade para se deslocar de Brasília para suas bases, visitando não só os locais mais badalados como os rincões lembrados só em tempos de eleição.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a medida foi tomada para evitar que créditos utilizados antes de abril fossem devolvidos pelas empresas aéreas. "Quando houve a medida, as empresas já tinham recebido alguns créditos", disse o senador, acrescentando que isso criaria um "lucro indevido" pelas empresas. O problema é que para resolver uma suposta distorção nos três primeiros meses do ano, eles decidiram liberar o acumulado de todo 2009. Pior: o ato de 17 de dezembro é vago e abre brecha para a utilização da verba de todo o mandato e não só do ano passado. Segundo o primeiro-secretário, novas medidas serão tomadas para evitar o descontrole. "Essa decisão vai gerar outras", informou sem detalhá-las.





Tiago Pariz - 05/01/2010 08:19