Brasil: Os bastidores políticos fétidos e sujos compostos de vermes, picaretas e canalhas

O mau caratismo é uma patologia filogenética que se consolida através das tetas da mãe e das ambiguidades do pai e claro, por meio do estelionatismo disfarçado de convivência social e das sujeiras existentes nas relações políticas. Eu não respeito quem não me respeita! Se você julgar possuir um mínimo de caráter, conduta moral, honestidade, respeito próprio e sanidade mental: Faça o mesmo! Entretanto, se não quer fazer nada, o problema é seu e não encha o saco!
Rogério Almeida

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

A Máquina Governamental a Serviço de uma INCAPAZ: Palácio do Planalto é Acusado de Propaganda Eleitoral Antecipada

God Bless us Everyone:

.......A cara do Brasil vai mudar. E quem vem depois de mim, por questões legais não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no orçamento.......

Presidente da República, Minas Gerais, 22 de janeiro de 2010.

Os partidos de oposição ao governo (DEM, PSDB e PPS) acusaram novamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de fazerem propaganda eleitoral antecipada da possível candidatura de Dilma à Presidência da República.

Na representação feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda com esse conteúdo apresentada pelas legendas de oposição, Lula e Dilma são acusados de terem transformado em comício "pró-Dilma" a cerimônia de inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

O evento ocorreu no dia 22 de janeiro, um dia após a primeira representação da oposição chegar ao TSE. A oposição alega que Lula e Dilma também fizeram propaganda da candidatura de Dilma na inauguração de uma barragem em Jenipapo (MG), no último dia 19 de janeiro.

Segundo os partidos, Lula teria aproveitado o evento de São Paulo para “tentar projetar, ainda que de forma subliminar,” a candidatura da ministra.

A representação cita trecho de um discurso durante o evento: “A cara do Brasil vai mudar. E quem vem depois de mim, por questões legais não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no orçamento.”.

Os partidos argumentam na representação que “a exposição, diuturna e ostensiva, do nome da pré-candidata Dilma Rousseff ao eleitorado, bem como a sua vinculação à continuidade de programas, obras e ações do governo, caracterizam a chamada propaganda eleitoral subliminar.”

Na ação, os partidos pedem que o TSE condene o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff ao pagamento de multa no valor de 20 mil a 50 mil UFIRs. Esse valor é o máximo de multa estipulado pela Lei 9.504/97 por propaganda antecipada.

Com essa representação, passam de cinco as ações apresentadas no TSE, uma das quais foi arquivada. Sobre as demais, o tribunal ainda não se pronunciou.

Na segunda-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou rigor do TSE no julgamento de casos de propaganda eleitoral antecipada. Ele argumentou que os critérios de apreciação dos casos envolvendo o presidente da República e governadores como o de São Paulo, por exemplo, não podem ser mais brandos que os utilizados para julgar processos de prefeitos ou governadores de pequenos estados.

“Não pode é o Judiciário adotar um duplo standard [padrão]: ser muito severo com prefeito ou com governador, e ser muito leniente com o presidente ou com seu candidato".

Agência Brasil

Publicação: 27/01/2010 09:21 Atualização: 27/01/2010 09:57

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O que é Política

Denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa). Nos regimes democráticos,a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas européias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados". O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana. O livro de Platão traduzido como "A República" é, no original, intitulado "Πολιτεία" (Politeía).

Acepções básicas da Palavra política

No sentido comum, vago e às vezes um tanto impreciso, política, como substantivo ou adjetivo, compreende arte de guiar ou influenciar o modo de governo pela organização de um partido político, pela influência da opinião pública, pela aliciação de eleitores. • Na conceituação erudita, política "consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem", segundo Hobbes ou "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados", para Russel ou "a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo", que é a noção dada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe. • Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: política financeira, política educacional, política social, política do café; • Numa conceituação moderna, política é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil. • Outros a definem como conhecimento ou estudo "das relações de regularidade e concordância dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em torno do poder do Estado e entre os Estados"

Significado clássico e moderno de Política

O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para aquele filósofo categorizava funções e divisão do Estado e as várias formas de Governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das coisas qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas. O termo política foi usado, a seguir, para designar principalmente as obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado: Política methodice digesta, exemplo célebre, é obra com que Johannes Althusius (1603) expôs uma das teorias da consociatio publica (o Estado no sentido moderno da palavra), abrangido em seu seio várias formas de consociationes menores. Na época moderna, o termo perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ciência do Estado, doutrina do Estado, ciência política, filosofia política, passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.

Política e poder

A política, como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligada ao de poder. O poder político é o poder do homem sobre outro homem, descartados outros exercícios de poder, sobre a natureza ou os animais, por exemplo. Poder que tem sido tradicionalmente definido como "consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" (Hobbes) ou, como "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados" (Russell).
Formas e origens do poder
São várias as formas de exercícios de poder de um indivíduo sobre outro; o poder político é apenas uma delas.
Concepção aristotélica
Para Aristóteles a distinção é baseada no interesse de quem se exerce o poder: o paterno se exerce pelo interesse dos filhos; o despótico, pelo interesse do senhor; o político, pelo interesse de quem governa e de quem é governado. Tratando-se das formas corretas de Governo. Nas demais, o característico é que o poder seja exercido em benefício dos governantes.
Concepção jusnaturalista
O critério que acabou por prevalecer nos tratados do direito natural foi da legitimação, encontrado no cap. XV do Segundo tratado sobre o governo de Locke: o fundamento do poder paterno é a natureza, do poder despótico o castigo por um delito cometido, do poder civil o consenso. Esta justificação do poder correspondem às três fórmulas clássicas do fundamento da obrigação: ex natura, ex delicio, ex contractu.
Caráter específico do poder
Os critérios aristotélico ou jusnaturalista não permitem distinguir o caráter específico do poder político. Os pathy escritores políticos não cessaram nunca de identificar governos paternalistas ou despóticos, ou então governos cuja relação com os governados se assemelhava ora à relação entre pai e filhos, ora à entre senhor e escravos, e que não deixam, por isso, de ser governos tanto quanto os que agem pelo bem público e se fundam no consenso.
Tipos de poder
O elemento específico do poder político pode ser obtido das várias formas de poder, baseadas nos meios de que se serve o sujeito ativo da relação para determinar o comportamento do sujeito passivo. Assim, podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo do poder.
Poder econômico
É o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade para controlar aqueles que não os possuem. Consistente também na realização de um certo tipo de trabalho. A posse dos meios de produção é enorme fonte de poder para aqueles que os têm em relação àqueles que os não têm: o poder do chefe de uma empresa deriva da possibilidade que a posse ou disponibilidade dos meios de produção lhe oferece de poder vender a força de trabalho a troco de um salário. Quem possui abundância de bens é capaz de determinar o comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens.
Poder ideológico
O poder ideológico se baseia na influência que as idéias da pessoa investida de autoridade exerce sobre a conduta dos demais: deste tipo de condicionamento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedades arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedades evoluídas. É por eles, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam, que ocorre a de socialização necessária à coesão e integração do grupo.[2] O poder dos intelectuais e cientistas emerge na modernidade quando as ciências ganham um estatuto preponderante na vida política da sociedade, influenciando enormemente o comportamento das pessoas. A ciência se propõe a responder pelos mistérios da vida, o que na Idade Média era "mistério da fé".
Poder político
O poder político se baseia na posse dos instrumentos com os quais se exerce a força física: é o poder coator no sentido mais estrito da palavra. A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. Isso não significa que, ele seja exercido pelo uso da força; a possibilidade do uso é condição necessária, mas não suficiente para a existência do poder político. A característica mais notável é que, o poder político, detém a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos sob sua influência.
Hobbes e o direito natural
O fundamento teoria moderna do Estado, segundo Hobbes, é a passagem do Estado de natureza ao Estado civil, ou da anarchía à archia, do Estado apolítico ao Estado político. Essa transição é representada pela renúncia de cada um ao direito de usar cada um a própria força. Existente no estado de natureza e que torna todos os indivíduos iguais entre si, para delegar o direito do exercício da a uma única pessoa, um único corpo, que será o único autorizado a usar a força contra eles.
Teorias marxista e weberiana
A hipótese jusnaturalista abstrata adquire profundidade histórica na teoria do Estado de Marx e de Engels, segundo a qual a sociedade é dividida em classes antagônicas e as instituições políticas têm a função primordial de permitir à classe dominante manter seu domínio. Mas, este objetivo só pode ser alcançado na estrutura do antagonismo de classes pelo controle eficaz do monopólio da força; é por isso que, cada Estado é, e não pode deixar de ser uma ditadura.Já é clássica a definição de Max Weber: "Por Estado se há de entender uma empresa institucional de caráter político onde o aparelho administrativo, leva avante, em certa medida e com êxito a pretensão do monopólio da legítima coerção física. Com vistas ao cumprimento das leis".

O fim da política

O que a política pretende alcançar pela ação dos políticos, em cada situação, são as prioridades do grupo (ou classe, ou segmento nele dominante): nas convulsões sociais, será a unidade do Estado; em tempos de estabilidade interna e externa, será o bem-estar, a prosperidade; em tempos de opressão, a liberdade, direitos civis e políticos; em tempos de dependência, a independência nacional. A política não tem fins constantes ou um fim que compreenda a todos ou possa ser considerado verdadeiro: "os fins da Política são tantos quantas são as metas que um grupo organizado se propõe, de acordo com os tempos e circunstâncias".[2] A política se liga ao meio e não sobre o fim, corresponde à opinião rorrente dos teóricos do Estado, que excluem o fim dos seus elementos constitutivos. Para Max Weber: "Não é possível definir um grupo político, nem tampouco o Estado, indicando o alvo da sua ação de grupo. Não há nenhum escopo que os grupos políticos não se hajam alguma vez proposto(…) Só se pode, portanto, definir o caráter político de um grupo social pelo meio(…) que não lhe é certamente exclusivo, mas é, em todo o caso, específico e indispensável à sua essência: o uso da força".[5] Portanto, o fim essencial da política é a aquisição do monopólio da força.

Política, moral e ética

A crise política sem fim e sem precedentes sugere algumas reflexões sobre o problema da ética na política. Nenhuma profissão é mais nobre do que a política porque quem a exerce assume responsabilidades só compatíveis com grandes qualidades morais e de competência. A atividade política só se justifica se o político tiver espírito republicano, ou seja, se suas ações, além de buscarem a conquista do poder, forem dirigidas para o bem público, que não é fácil definir, mas que é preciso sempre buscar. Um bem público que variará de acordo com a ideologia ou os valores de cada político, mas o qual se espera que ele busque com prudência e coragem. E nenhuma profissão é mais importante, porque o político, na sua capacidade de ladrão que destroe instituições roubando decisões da vida do povo, pode ter uma má influência sobre a vida das pessoas maior do que a de qualquer outra profissão. A ética da política não pode ser diferente da ética da vida pessoal. E além de observar os princípios gerais, como não matar ou não roubar, o político deve mostrar ao povo que o elegeu sua capacidade de defender o bem comum, e o bem estar de toda a sociedade, sem se preocupar com o simples exercício do poder. Além de não distinguir, de qualquer forma, os demais membros da sociedade, deve ser capaz de mostrar à esses membros que assume a responsabilidade pela consecução deste objetivo. Exerce assim, o que se convencionou chamar da "ética da responsabilidade". E a ética da responsabilidade leva em consideração as consequências das decisões que o político adota. Em muitas ocasiões, o político pode ser colocado frente a dilemas morais para tomar decisões. Mas, o político ciente, de sua obrigação com a ética da responsabilidade, sabe que não deve subverter seus valores e, muito menos aqueles que apresentou para seus eleitores.

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